Célia Correia Loureiro

A minha querida avó, figura máxima na minha educação e presente em quase todas as minhas memórias felizes da infância, sempre se queixou da sua reforma baixa. Tanto ela quanto o avô sofriam desse flagelo em Portugal: o desamparado do Estado. Eu já teria uns 20 anos, se não mais, quando finalmente entendi que estavam desamparados por um estado para o qual contribuíram pouco ou nada.

Foi para mim um instante de revelação, que levantou a ponta do véu sobre a complexidade do Estado Social, a desigualdade, a educação e o desalento das pessoas que não entendem e que, por não entenderem, se julgam abandonados e desresponsabilizados pelas suas próprias escolhas.

Costumo acompanhar o Linha Aberta e, no link abaixo, temos a história de uma senhora que sem dificuldade conquista a nossa compaixão, mas decidi tomar atenção aos factos. Como é invariável em todas as histórias de idosos no limiar da pobreza em Portugal, a história começa com "trabalho desde os...". Geralmente segue-se uma idade precoce em que deviam estar na escola, mas não estavam porque o ensino obrigatório em Portugal não é bem obrigatório. Só tens de estar inscrito, depois se vais ou não...

A questão para aqui chamada é que esse trabalho desde os 13 anos a pastorear patos, ou a coser camisas, ou a lavar roupa no tanque, não trouxe dividendos para o Estado. Não acrescentou 10 tostões aos cofres do país. Mais tarde a senhora lá terá trabalhado com descontos, completando um total de 15 anos de contribuições para a Segurança Social.

Segundo o simulador de reformas da Segurança Social, posso reformar-me a partir dos 66 anos e 4 meses, que é como quem diz: em 2056. Se esperar pelos 68 anos, obtenho uma bonificação extra. Esses dois anos já devem implicar deslocar-me de arrastadeira para o escritório, e depois devem sobrar-me uns 10 aninhos de qualidade de vida para gozar o sol e a Natureza, depois de uma vida de trabalho. Mas de uma vida de trabalho significativo para o Estado. Trabalho que, todos os anos, enriquece os cofres do país. Ainda que eu nunca tenha estado de baixa, nunca tenha beneficiado de subsídio de desemprego, raramente use o SNS (por inúmeros motivos, o principal deles a desorganização colossal, a tecnologia obsoleta, a marcação de consultas num post-it que me é entregue em mãos e que perto numa semana, quando a consulta está marcada para daí a meio ano). Que significa isto? Que durante dez anos apenas contribuí, não beneficiei. Os meus impostos garantem por aí os RSI, os subsídios de desemprego para quem não se empenha em procurar emprego enquanto dura a bonificação de férias, as baixas sistémicas de alguns nichos da função pública, etc., etc.

Eu contribuí. Muitos dos portugueses que agora estão a chegar à reforma não contribuíram, ou contribuíram pouco. As suas reformas, nesta pirâmide etária em que os jovens beneficiam de bolsas ou se agastam em estágios, e os velhinhos são cada vez mais, são garantidas em parte pelos seus parcos descontos, em parte por um esforço previdente de um Estado onde a cultura máxima é o judaico-cristianismo, e a caridade é uma virtude. Eu considero que embora a caridade enobreça quem a pratica, retira a dignidade a quem a recebe. Não seria mais proveitoso formar as pessoas, direccioná-las, instigá-las a trabalhar e a prosperar por si em vez de esperar um apoio que nem sempre vem a tempo e horas, nem sempre é garantido? Não seria melhor abater a vaca magra e obrigar o povo a lavrar a terra, em vez de lhe permitir que esprema para sempre as mesmas tetas flácidas do mesmo bicho decadente?

Qual é o problema? A educação. A formação. A população é ignorante. Mesmo os jovens são ignorantes quanto ao modo como funciona o país e as suas instituições. Depois andam pela vida a sentirem-se renegados, injustiçados. 

Tenho pena da senhora, mas será que não devia ter tentado levado uma vida fora dos circuitos da economia paralela?

https://sic.pt/Programas/linha-aberta-com-hernani-carvalho/videos/2020-01-17-Linha-Aberta---com-Hernani-Carvalho---Emissao-de-dia-17-de-Janeiro---1-Parte

Várias fontes - o Jornal de Notícias, por exemplo - avançaram com a notícia de que se prevê uma diminuição do valor das propinas no Ensino Superior para 2020. Fala-se em fixar a propina anual em 697,00€. A propina de uma licenciatura, este ano, está nos 871,52€. Em 2011, quando saí da Universidade, estava perto dos 1000,00€.

O português comemora, mas eu não. Porquê? 

Primeiro porque favoreço a equidade acima da igualdade, e o mérito acima de tudo. Identifico-me pouco com esta esquerda moralista em que se fala tanto de igualdade de oportunidades que se acaba a cavar um buraco maior na Economia do país atribuindo ajudas sem critério. De tabela, perde-se a oportunidade de permitir aos estudantes e às famílias portuguesas que amadureçam. Vou tentar simplificar...

Primeira questão: caminhar na direção de Ensino Superior gratuito quando não há creche gratuita para as crianças até à pré-escola parece-me absurdo. É como começar a construir uma casa pelo telhado. Assume-se que os pais têm fundos - nunca menos de 100,00€ para uma família com dificuldades, e muito mais para famílias sem dificuldades - para pagar mensalmente uma creche, às vezes durante 12 meses por ano, e pelo menos durante três anos e meio a quatro anos, até que a criança seja admitida no pré-escolar, e depois considera-se que 871,52€/ano, com todas as facilidades que existem para parcelar o pagamento, bolsas de estudo, etc., pode ser impeditiva ao acesso Ensino Superior... a sério?

A sério que o Estado que nos governa considera que é mais importante interceder junto das famílias com filhos com idade de ingressar no Ensino Superior (e consequentemente de trabalhar, ainda que em part-time), do que junto das famílias que têm um, dois, mais filhos em amas (por vezes não credenciadas), creches ou familiares, e que, por limitações de idade, evidentemente não podem trabalhar? E numa situação de obrigação de entregar a criança aos cuidados de alguém, porque urge trabalhar e fazer face às mil e uma despesas de se ter um pirralho a crescer mais um número de pé a cada seis meses, enquanto ingressar no Ensino Superior é opcional?

Segunda questão: A propina de 1 000,00€, ou a atual, é castradora do acesso ao Ensino Superior em que medida? Por um lado, se o agregado familiar não consegue pagar a propina, a Ação Social existe para isso mesmo. Isto traduz-se em que, para um aluno sem fundos, tanto faz que a propina seja 2 500,00€ ou 500,00€: o estado vai custeá-la à mesma. Para um aluno com fundos, daqueles que não precisam de requerer bolsa, que chegam à faculdade em viatura própria, ou que têm computadores que custaram 4 cifras, ou que pediram créditos para passearem o novo iPhone XXX (aqui o xxx remete para a pornografia do custo desses equipamamentos), um desconto como o que foi dado nas propinas este ano significa menos um par de Air Max.

Estas borlas, estes descontos indiscriminados, não serão uma corda ao pescoço das nossas finanças? Não deveriam ser os utilizadores do Ensino Superior, os que optam por isso, a pagá-lo? Porque é que o povo faz uma ovação de pé a este tipo de resolução? O vosso filho vai estar 3 anos no Ensino Superior, com um desconto de meia dúzia de euros... Mas vocês vão pagar todos os anos, daqui por diante, os cursos de todos os meninos, ricos e pobres, porque os Professores, as infra-estruturas, os equipamentos de sala, as impressoras e tudo aquilo que se encontra à disposição na Universidade, não são de graça. Por muito que o governo diga que os "oferece", somos nós quem o paga. Sim, porque não há como acreditar que a gorjeta que os alunos pagam às entidades de ensino cubram o seu custo para o sistema. E cada vez cobre menos.

Por último, comecei por dizer que acredito em mérito. Também acredito em sacrifício; não gosto de borlas. Não vejo dignidade na borla. Quando se falou em tornar o acesso aos museus gratuito para "jovens" até 30 anos, senti-me ofendida. Fiquei envergonhada por descobrir que o meu país acha que eu teria dificuldade em pagar 10,00€ para entrar num monumento nacional, se quisesse fazê-lo. Assume que estou desempregada, ou em situação de precariedade. A sério que é essa imagem que Portugal tem do futuro dos seus jovens? "Deixa-me cá oferecer porque os desgraçados tão depressa não conseguem pagar"?

A meu ver, o Estado tem de estar disponível para aliviar os contribuintes sempre que possível, bem como para responsabilizar os utilizadores pelo serviço que lhes presta na Educação opcional. Dizer que é gratuito é bonito, mas não há almoços grátis. A fatura do gratuito é paga por todos, chega-nos nos impostos (diretos e indiretos), ou na bancarrota e nos pedidos de ajuda ao FMI. 

Porque não sanar as feridas crónicas da nossa Economia mantendo-a consciente e, ainda que não rentável, pelo menos o mais próxima possível de autossustentável? Um aluno que não tem como pagar a Universidade, beneficia do devido apoio, e é urgente que o Estado preste esse apoio a quem realmente precisa. Com tanta borla, haverá possibilidade de ajudar os cerca de 60 000 estudantes deslocados por ano, ao custo a que as rendas/quartos andam em Lisboa e Porto, principais polos? Não será isto prioritário? O nosso dinheiro, os nossos impostos, chegam para tudo? Isto não será uma esmola insignificante para manter o povo optimista, enquanto o deixam a braços com os verdadeiros desafios?

E porque é que as famílias portuguesas se agarram a essa mesma esmola com tanto afinco? Não seria importante abraçar o tal espírito de sacrifício, poupar no tabaco, no televisor de X polegadas, quem sabe escolher um mais pequeno, adquirir um telemóvel adequado aos seus meios, ir menos vezes beber copos para o café, deslocar-se menos de carro e dar uso à outra esmola, a do passe (benzádeus), e pagar condignamente os estudos do filho com orgulho, e não sentindo-se "explorado" porque o Ensino está caro? Que há de mais valioso do que a mentalização de que estudar é essencial, e de que é para aí que devem ser canalizados os recursos de uma família?

O dinheiro do Estado é como o das nossas casas: não dá para tudo. E, quando parece que dá, é porque a fatura do crédito está aí a chegar no fim do mês, e com juros.